STM — 70007334820237000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4222f07207de6c6b0a42d7ed13565e029d4f8aa9552fa69d142950df445db60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-06 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Prescrição | Penas do Código Penal Militar | Suspensão Condicional da Pena | Nulidade | Vícios Formais da Sentença | Depoimento | Fato Atípico
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- Ver outros registros do assunto TPU 10641
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- Ver outros registros do assunto TPU 10940
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Movimentações públicas
- 2026-05-12T14:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-11-26T23:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-02T09:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-06-19T15:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-19T15:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-19T14:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-19T14:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-11T13:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-02T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-27T16:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T14:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T14:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-12-19T08:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-12-18T22:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-10-03T13:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-10-03T00:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-22T19:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-06T15:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-06T14:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-06T14:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-07-03T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-07-03T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-07-03T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-05-22T15:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-05-12T14:20:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-11-27T14:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-11-04T18:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T13:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-10-30T08:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-08-22T18:00:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-08T16:28:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-02T09:07:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-02T09:07:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T14:19:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:42:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-07-01T09:42:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-03-14T18:03:10.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-27T16:11:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T17:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T14:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2024-02-19T14:25:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-12-18T22:20:01.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-10-03T00:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-25T13:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-20T17:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-09-06T14:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70007906620237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-09-25 · 5 referência(s) em comum
- STM — 70002297120257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-04-09 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Presidência
- TRE-SP — 06000217620256260305 — Petição Cível · 2025-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRE-SP
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- STM — 70001339020247000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2024-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TST — 00004459720115150031 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-PI — 06001881820246180090 — Petição Cível · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRE-PI
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- TST — 00004832620115090242 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00003611020248250000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS