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TRE-MA — 00004946920126100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 597055c6162cbd7ab6cdd9dd04ed350101c700822ea062a58da7a44ab289ceff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-31 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-03
Definitivo (TPU 246)
2013-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-27
Documento (TPU 581)
2012-12-27
Documento (TPU 581)
2012-12-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2012-12-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2012-11-05
Conclusão (TPU 51)
2012-10-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-03T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-09-20T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-09-21T08:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-25T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-11-05T09:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-12-27T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2012-12-27T11:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-09-03T15:01:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2012-09-21T08:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-12-27T12:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-04-03T09:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-08-31T17:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2012-08-31T17:16:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  14. 2012-08-31T17:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-09-02T15:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-09-19T13:21:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-09-20T12:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-09-20T12:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-09-21T08:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-10-25T11:05:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-10-30T11:09:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  23. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2012-12-27T11:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-04-03T09:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    {
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  27. 2015-08-31T10:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2015-08-31T10:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.