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TRE-PB — 06000010320236150066

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56b4063c2eeebc9a0d6ca958aea6518d837fd893ed5535c4f35e9a45b0e0289

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-30
Petição (TPU 85)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-19
Recebimento (TPU 132)
2023-01-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T11:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-01-17T13:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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  3. 2023-01-30T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  4. 2023-01-13T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-17T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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  6. 2023-01-19T10:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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  7. 2023-01-19T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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  8. 2023-01-19T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
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  9. 2023-01-20T01:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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  10. 2023-01-25T09:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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  11. 2023-01-27T10:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
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  12. 2023-01-27T10:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  13. 2023-01-27T10:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  14. 2023-01-30T10:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  15. 2023-01-30T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  16. 2023-01-13T11:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  17. 2023-01-19T10:02:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  18. 2023-01-19T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  19. 2023-01-30T10:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  20. 2023-01-30T10:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.