TJPE — 00000133220238172980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ea381acf9564ff8b17142155b15a117f4b1f82a7054305d254944c43bf9abf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-23
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-11T14:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-19T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-20T11:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-27T13:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T10:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-11T11:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-23T10:06:46.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-01-23T10:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11T11:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196889820208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001895820108180031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- STJ — 00004244220198240031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006438020208150351 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPE — 00000299620208171490 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJGO — 00193106720168090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002233920138120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Vara Única
- TJPI — 00001853320178180077 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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