Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Condições da Ação — TST 00101117920165150118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10590cf05e5fd2afe5984d950100fdf2434546fe17350b8fcaf81f25c74f2761
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-09-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-11 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:29:05.113000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170804134426
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10590cf05e5fd2afe5984d950100fdf2434546fe17350b8fcaf81f25c74f2761
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2017-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-27
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação | Ente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-06T23:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45208", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA" } } - 2017-08-08T13:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-10T17:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-31T09:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45208", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA" } } - 2017-08-31T09:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45208", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA" } } - 2017-09-13T14:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45208", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA" } } - 2017-09-13T15:02:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-09-13T15:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-09-22T18:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-10-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-09-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-12-11T14:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-09-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2017-08-04T13:44:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-08-24T16:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-29T19:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T14:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001788820205230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TST — 01437004120045120032 — Agravo · 2008-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT7 — 00000178620235070009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT7
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TST — 00570000220075150088 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00102055220155030132 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT23 — 00001786520235230037 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002371420235140131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT17 — 00002046720225170004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 4ª Vara do Trabalho de Vitória