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TJSP — 00575279619968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70382a95c07de85b4209ca2708f99277e39175dfa8aad8003f9d8e6ef150f5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-19 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-06-09
Redistribuição (TPU 36)
1997-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-02
Redistribuição (TPU 36)
1996-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-11-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1997-01-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1997-06-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 1997-01-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-12-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1996-12-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1996-12-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1996-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-11-01T10:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.