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TRE-PB — 06000754320236150006

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27f46dd4e394ec3732f29c9f27ebfdcd43d59e209c926f8a4e40b5dbbe92b3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15: Publicação (TPU 92)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T13:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T13:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-29T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-01T16:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-05T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-27T18:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-24T13:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-29T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T13:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-05T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-13T21:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-13T21:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T21:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T21:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-15T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-21T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-29T11:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-29T11:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-20T13:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-09T10:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-09T10:24:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-14T10:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-12-14T10:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-25T09:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:56:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-03T14:08:30.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2024-05-03T14:08:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-29T11:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T11:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000256920236260116 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO