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Representação — Propaganda Política — TRE-MA 00005760320126100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929dcad286b364ee2553f925304e365a25e2e3239b92e10c3a892336d9b4b340

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2012-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-10-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-11-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-12-20 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2012-12-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2013-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-03
Definitivo (TPU 246)
2013-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-27
Documento (TPU 581)
2012-12-27
Documento (TPU 581)
2012-12-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2012-12-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2012-11-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2012-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-29T17:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  ],
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2012-10-25T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-10-26T09:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2012-11-12T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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    "codigo": "51458",
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  5. 2012-12-27T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2012-12-27T11:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2012-09-29T17:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-10-26T09:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-12-27T12:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2013-04-03T09:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2012-09-26T10:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2012-09-26T10:40:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-26T12:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2012-09-26T12:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-09-27T13:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-09-27T13:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2012-10-25T11:44:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2012-10-26T09:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2012-11-12T10:19:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2012-12-27T11:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2013-04-03T09:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-08-31T10:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-08-31T10:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.