STJ — 00001753420158260530

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84bea774adcdf43581329d80e4a90f060408cfc6e8ed6e4be705fcad0384e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Recebimento (TPU 132)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Recebimento (TPU 132)
2024-06-18
Remessa (TPU 123)
2024-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-24
Conclusão (TPU 51)
2024-05-23
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-12T10:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-12-12T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-07T18:01:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-02-08T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-02-23T19:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  6. 2024-02-23T19:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-02-23T19:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-26T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-26T17:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-07T18:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-10T11:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-15T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-18T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-23T22:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-06T17:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-10T13:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-23T14:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  18. 2024-05-24T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2024-06-03T12:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2024-06-18T14:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2024-08-08T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-11-08T12:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-02-08T09:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-02-19T11:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-02-19T11:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-02-29T05:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-04-18T05:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-05-03T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-05-28T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-06-18T21:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-08-08T11:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2024-02-07T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-02-07T19:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-02-08T12:26:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-02-22T17:33:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-02-28T10:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-02-28T19:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-03-07T18:19:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-04-16T20:00:22.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2024-04-16T20:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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