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TRF4 — 00044616820034047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5cbd2e64bf801d838dfb9f9d3ef27fe08892aec1f3de50595c2f11b5e50deb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-12 a 2015-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-12: Em Secretaria (TPU 12268)
2015-11-12: Recebimento (TPU 977)
2015-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-09: Remessa (TPU 123)
2015-07-29: Recebimento (TPU 977)
2015-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-10: Remessa (TPU 123)
2015-06-03: Recebimento (TPU 977)
2015-05-28: Remessa (TPU 123)
2015-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-17: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2012-12-14: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-09T15:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T07:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T14:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T00:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-06T17:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-31T18:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-16T14:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T12:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T16:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-23T13:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T00:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-02-29T16:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-02-13T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-13T12:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T12:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T15:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T14:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T17:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T12:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T14:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2010-08-02T02:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-07-30T14:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-07-29T18:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-27T17:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-23T15:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-02T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T08:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-23T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-23T09:22:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T11:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T19:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T12:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T17:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T16:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2009-08-06T13:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-08-04T17:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-06-25T01:54:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50012716520104047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
STJ — 00004131320138190047 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002281320064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 02ª Divinópolis
TRF4 — 50033539320154047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TRF4 — 00025887219994047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TJMG — 94349060520088130024 — Recurso Especial · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 75868046520098130024 — Recurso Especial · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 58281582320098130024 — Recurso Especial · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência

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