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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000641920165030138

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6ee2e682b78d2eb87c4fd0bb3fffdce402e83cb74fb57ac58da04a07ea9df9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2019-03-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2019-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2019-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2019-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2019-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2019-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2019-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2019-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2019-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2019-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2019-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2021-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Extinção Normal do Contrato a Termo | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-03-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.