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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00047476620028260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1916f2b5547e7669ed755f8686d8bbc2a0932d6dbb4589134d5842c847a35f83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-03-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-03-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2008-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2008-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-03-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-03-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T06:18:14.194940051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1916f2b5547e7669ed755f8686d8bbc2a0932d6dbb4589134d5842c847a35f83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-07 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-05-06
Recebimento (TPU 132)
2008-05-05
Remessa (TPU 123)
2008-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-13
Recebimento (TPU 132)
2008-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-03-05
Julgamento (TPU 193)
2008-03-05
Conclusão (TPU 51)
2008-03-03
Recebimento (TPU 132)
2008-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-07T16:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-03-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-02-28T18:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-02-29T09:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-03-03T11:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-03-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-03-11T19:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-03-12T10:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-03-13T12:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-04-30T14:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-05-05T10:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2008-05-06T10:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-01T05:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-05T16:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.