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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Adicional de Horas Extras — TRT7 01066001820075070022

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: Única Vara do Trabalho de QuixadáGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a89b7e66d57ba479a98bc892b4b5e56ddbfd9e4b941c32f32f02f3be3a1549

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 04a89b7e66d57ba479a98bc892b4b5e56ddbfd9e4b941c32f32f02f3be3a1549
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2018-08-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2018-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2021-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-04-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2023-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2024-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2024-10-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2007-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-02 para o assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-03 no assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-15
Definitivo (TPU 246)
2024-11-25
Conclusão (TPU 15101)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-30
Conclusão (TPU 15101)
2024-09-30
Conclusão (TPU 51)
2024-09-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Execução frustrada (TPU 276)
2023-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-11
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Salário Família | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 85
    }
  ]
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  2. 2009-03-06T16:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2009-03-09T09:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-03-12T09:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-03-13T10:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2009-03-13T11:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-03-13T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2009-03-13T11:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-04-19T09:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-05-24T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2012-05-24T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2012-05-29T07:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-06-28T08:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-06-28T08:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2012-08-07T08:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-08-08T12:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2012-12-11T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
}
  18. 2012-12-11T10:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  19. 2013-04-24T11:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  20. 2013-06-05T08:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  21. 2013-07-15T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
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  22. 2013-09-10T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  23. 2013-09-24T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  24. 2013-09-24T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  25. 2013-10-14T10:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  26. 2013-10-21T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  27. 2013-10-25T08:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2013-10-25T08:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2013-10-30T07:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-01-29T11:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  31. 2014-03-12T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2014-03-28T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  33. 2014-05-28T14:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2014-05-28T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2014-06-03T08:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2014-08-19T07:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  37. 2014-09-22T10:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2014-09-25T08:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2014-10-25T09:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  40. 2015-04-16T14:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.