TJES — 00000637320218080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8039c066ec24aea0b11302e812136e6bc3ba793a004f0721e298d9732fbb65ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- (TPU )
- 2021-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-28
- Mandado (TPU 985)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-03
- (TPU )
- 2021-04-29
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T16:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-07-28T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-07-28T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-09-20T13:43:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-09-20T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-28T15:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-27T14:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-05-17T15:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-27T14:05:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-05-03T12:16:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-10-28T11:17:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-28T15:03:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-10-29T13:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-07-28T17:54:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-27T14:25:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-04-29T12:12:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-01-28T13:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2021-05-18T16:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
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- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
- TJSP — 00006992220208260541 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
- TJAP — 00028697420208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 1ª Vara
- TJMS — 00002189520228120018 — Inquérito Policial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / Vara Criminal
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- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08012852720268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
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