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Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT3 00000119020165030153

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc1425745530ef616aa4b8811005b1ce52356217cb00fb3e6ede0c87ff27f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:23.383574084Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ebc1425745530ef616aa4b8811005b1ce52356217cb00fb3e6ede0c87ff27f6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.