TRE-RN — 06000774420206200017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79103eae5696e355f91f07f006451e50e0ffb7147d65d3e528790552357c1e96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-08T13:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T14:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T13:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T11:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-06T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-07T10:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-08T13:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-10T17:06:06.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-10T17:06:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-15T09:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-15T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-15T15:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-16T08:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T09:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-20T19:30:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T20:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T13:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T13:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001427620206170064 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003187720246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-AL — 06002790520226020000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003143320206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06004036520246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06000907420246120001 — Representação · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TSE — 06003978820206060048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2