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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00229035720148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f5dcfa565f75c9d85f4804e7a99d77b1fb8064b555ae60d19bbb5663caef3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Petição (TPU 85)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T17:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-27T16:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-12-02T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-01-14T13:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-04-03T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-17T11:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2019-01-17T10:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-10-22T14:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-10-18T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-10-21T12:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-11-27T16:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-02T12:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-02T12:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-14T10:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-14T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-19T10:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-01-22T16:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-22T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-03T16:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-09-04T13:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-01-17T10:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-19T16:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-19T17:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-10-15T17:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-18T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-21T12:15:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2021-10-21T12:16:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-10-22T14:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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