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TRF1 — 00001128120084013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b2ed89892001f149292d577db8f5d0bc49d5663f3e32583d5cefc7b4a131e83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-03-24: Definitivo (TPU 246)
2023-03-24: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-01-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-11-09: Conclusão (TPU 51)
2022-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-28T11:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2008-01-29T13:32:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-02-12T11:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-27T17:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T08:54:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T18:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-02-17T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2008-01-29T13:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-01-29T14:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2008-02-15T18:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2008-02-18T11:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2008-02-20T11:44:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-07-01T17:00:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2008-11-19T14:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
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```
2008-12-10T16:19:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-12-12T14:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-01-09T18:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2009-01-30T13:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2009-05-14T18:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2009-05-14T18:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-05-15T10:45:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2009-09-17T10:43:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2009-10-13T15:32:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2010-04-08T10:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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  }
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2014-02-17T07:00:01.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-20T10:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```

2022-01-26T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
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}

2022-01-26T11:54:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-01-26T11:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-01-26T11:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T11:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-01-26T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T11:56:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2022-01-27T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-01-28T15:42:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2022-01-29T17:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-29T17:54:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2022-03-17T00:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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```

2022-05-13T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}

2022-07-28T14:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061689020098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003927820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPB — 00006008920108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / Vara Única de Boqueirão
TRF1 — 00002214520114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / 01ª - Porto Velho
TJRN — 00061717420118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000729120124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF1 — 00002223820124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / Vara Única de Formosa
TRF6 — 00000675920184013818 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Itabuna / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO