STJ — 00001775020168042900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb0b829783608c609399e7607fe31dcf244a67e29078d73ba8e97ee8c4e0ca1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-29
- Provimento (TPU 237)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-19T15:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-19T15:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-19T15:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-24T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-24T18:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-23T15:47:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-29T19:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-30T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-11T20:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-24T18:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-29T16:19:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-11-30T05:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T14:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-12T14:16:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-24T18:28:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-29T18:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-30T18:30:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014232320178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- STJ — 00004256120218160166 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00194583620208090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMS — 00002243520238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / 2ª Vara Criminal
- TJMG — 00153351820218130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00159947720208130342 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00156595020218130301 — Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520218080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
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