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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00083555220138250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ed43bc04efeaa909218b55ef5da49059b7b618b79d2308b4f4fac3b1194e643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2015-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2015-06-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2015-11-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2016-02-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2016-06-04 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-08-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:26:20.190000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ed43bc04efeaa909218b55ef5da49059b7b618b79d2308b4f4fac3b1194e643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2017-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T13:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-06-04T08:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2016-02-02T14:48:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-11-03T12:03:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-06-16T11:00:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-08-15T16:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-15T16:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-10T09:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-04T03:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-03T11:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-03T10:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-07-03T10:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-02T11:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-02T11:44:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-15T15:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-04T08:50:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-05-18T11:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-04-17T18:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-19T11:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-03T11:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-02T10:52:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-02T10:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-05T09:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-10-29T07:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-05-07T09:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-04-21T23:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-04-16T15:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-04-14T21:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-11-07T13:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-07-23T17:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-07-15T09:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-10-19T12:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-08-08T16:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-07-04T10:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-03T11:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-03T11:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-07-03T08:54:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-05-25T12:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-05-22T13:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-05-02T13:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.