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TRE-PE — 06000404220226170013

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac6ccb6df4501d13785121213e3223904ff78c8dbd49bef0397277c2ea90e076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-31
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-03-31
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-08T17:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-11T11:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-14T11:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-12T15:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-14T10:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-14T11:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-24T13:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-11-03T21:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-13T11:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-14T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-31T09:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-03-31T09:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2023-03-31T09:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-03-31T15:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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  15. 2023-04-01T01:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2023-04-03T02:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-04-11T06:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-11T12:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-13T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-09-08T17:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2022-09-13T18:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2022-10-24T13:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-31T09:44:16.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-31T09:44:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-04-13T12:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-04-13T12:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.