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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00011560420128250043

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540b77bca3b240b340d6b0935ebb92ba626384fd62aed0dc93ec47ce3af96698

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2013-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
(TPU )
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Definitivo (TPU 246)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-30
Documento (TPU 581)
2015-07-30
(TPU )
2015-07-23
(TPU )
2015-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T11:14:50.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-30T12:30:28.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-23T12:14:43.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-09T14:54:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-11T10:53:49.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-11T08:23:45.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-23T10:27:26.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-27T11:10:46.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-01T09:22:12.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-22T15:58:32.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-15T10:50:08.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-13T13:03:01.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-13T12:36:40.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-21T09:03:36.000Z — (TPU )
  15. 2012-10-19T10:43:51.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-16T11:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-10-13T14:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-10-07T08:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-08-20T09:41:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  20. 2015-08-17T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-03T09:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-31T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-30T12:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-09T14:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-06-11T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-02-20T10:33:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-02-17T09:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-08T10:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-08-09T09:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-08-07T20:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-06-18T11:34:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-06-03T10:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-05-21T09:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-05-07T13:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-04-16T12:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-04-08T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-03-14T11:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-02-21T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-10-30T11:46:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-10-22T09:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.