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TJAL — 00013250520098020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78e0a8b7e904368b1ddc840a47271ee7d5ac15dab0784e24f40a6f878487071e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04: Documento (TPU 581)
2025-06-04: Documento (TPU 581)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Publicação (TPU 92)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14: Conclusão (TPU 51)
2022-12-14: Documento (TPU 581)
2022-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 6004

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-23T08:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T21:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-14T10:42:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T13:41:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2015-03-13T12:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T08:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T10:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T09:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T12:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T10:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T13:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-18T08:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-08T10:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T09:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T09:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2014-03-28T10:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T12:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T12:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T10:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-10-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-06-04T11:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-06-04T11:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-06-21T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T13:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T09:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T14:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-28T14:42:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T09:34:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T10:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2018-03-05T10:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-15T11:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196500320178090134 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
STJ — 00004282720178210001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJBA — 00002712320038050023 — Execução Fiscal · 2003-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF4 — 50013793120134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004232720108160021 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJDFT — 00226014520118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00004216320138160179 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00001114520134013821 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Muriae

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