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TRE-MA — 00001070320166100097

Classe: RepresentaçãoOrgao: 97ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fddef757cb9f91dab8abb5e645899f16b59bd4274dd3c9d6a7607e6b1e5bccc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Documento (TPU 581)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Documento (TPU 581)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-11
Documento (TPU 581)
2016-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T21:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-09T12:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 181
    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2016-09-11T17:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2016-09-11T17:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-09-13T16:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-09-13T18:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2016-09-21T18:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51462",
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  8. 2016-09-22T21:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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}
  9. 2016-09-27T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-09-11T13:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-09-12T16:01:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-09-08T21:13:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-13T18:10:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-13T11:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.