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TJMA — 00000889120208100128

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f1bed2cf97444dec285d3ad2aad1ce64130716323a06cc911fbfb60acba988

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Publicação (TPU 92)
2023-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16: Publicação (TPU 92)
2023-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03: Documento (TPU 581)
2022-11-30: Documento (TPU 581)
2022-11-21: Documento (TPU 581)
2022-11-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-18T22:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T09:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2020-03-11T08:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T15:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-12T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-17T18:51:31.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

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2023-04-18T22:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T11:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T13:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-08-29T14:09:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-11-21T12:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T12:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T11:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T11:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T11:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T11:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T11:59:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T11:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T11:35:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-06-15T11:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027154820238030002 — Petição Criminal · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
STJ — 00004055220208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00027256120248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
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TJAP — 00027203920248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00000142120248160131 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRN — 00073975120108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL

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