TRF4 — 00021037319974047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2334aa918ee07ea28ca88678a77788270ddd93519dbea833e2a2e19d731a9e8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-30 a 2017-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11
- Desapensamento (TPU 137)
- 2017-07-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2013-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2010-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2010-05-07
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-11T14:54:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2017-07-28T19:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-04T15:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-11T13:56:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-09-29T14:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-29T14:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-10T16:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1997-07-30T16:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-14T11:41:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-02T20:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-28T19:26:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-06-06T19:39:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-05T12:36:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-07T22:28:31.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2003-03-21T18:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-17T16:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-18T18:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-17T13:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-15T16:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-25T17:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-06T19:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-29T18:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-21T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00154894120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMG — 34133207220128130024 — Recurso Especial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34748330720138130024 — Recurso Especial · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00114634919944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMG — 33947772120128130024 — Recurso Especial · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05038751520074058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Relatoria Turma Recursal
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