TJRS — 00016488620128210049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809850e98db52b09358d872a21d8df3fe2cf5ae7e852bdbafb766d0598d1095a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-03
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-11-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-07
Recebimento (TPU 132)
2014-10-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-15T15:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-08-06T11:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2012-08-23T10:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2014-02-12T17:49:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  5. 2014-03-12T17:46:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  6. 2014-03-12T17:46:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  7. 2014-04-28T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2014-05-19T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-06-09T13:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-06-12T09:30:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  11. 2014-06-12T09:31:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  12. 2014-08-27T10:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2014-10-07T13:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-10-07T15:51:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  15. 2015-05-27T11:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2014-11-05T07:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-03-18T16:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2012-03-16T11:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-27T16:38:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-08-29T12:00:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2012-12-14T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-12-18T13:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-03T09:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-02-25T11:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-06T09:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2014-03-13T14:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-08T15:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-05-12T19:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-19T11:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-04T09:39:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2014-06-09T13:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-17T13:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-05T14:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-04T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-08T10:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-17T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-09-17T16:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-18T13:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-07T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-17T17:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.