TJRS — 00016488620128210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809850e98db52b09358d872a21d8df3fe2cf5ae7e852bdbafb766d0598d1095a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2022-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-15T15:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-11-05T07:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-18T16:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-16T11:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T16:38:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-29T12:00:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-12-14T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T13:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-03T09:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-25T11:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T09:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-13T14:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T15:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-12T19:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T11:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T09:39:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-09T13:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-17T13:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T14:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-08T10:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-17T16:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-18T13:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-17T17:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00001665920058260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJRN — 00030244320108200102 — Inquérito Policial · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / VARA ÚNICA
- TJAM — 02479565220148040001 — Inquérito Policial · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJSP — 00047351220118260125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 01 CUMULATIVA DE CAPIVARI
- TJAM — 40006867720168040000 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
- TJMG — 17328418920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 09678533720188130000 — Recurso Ordinário · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJSP — 04513437919968260011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS