TRF5 — 05005028820164058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe013cc8a26bbb79f330106b7478ae9ae1305e76a13b31114dfb8be702324442
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas
- 2016-09-23T11:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-23T11:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-10-06T15:41:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-30T17:57:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-02-01T17:42:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-23T15:18:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-31T15:40:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-17T09:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14T08:12:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13T16:04:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50924737320218130024 — Recurso Especial · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01427431520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50311671120188130024 — Recurso Especial · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50335899520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50270549220104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003771220194020000 — Recurso Especial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862120178100051 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00292644620064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada