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TRF4 — 50270549220104047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7e20fec5af5823ddfeb96c1812d2a7f9a980786319f4b4f60fab1c360ebdf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25: Petição (TPU 85)
2016-01-25: Petição (TPU 85)
2015-12-14: Petição (TPU 85)
2015-12-11: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-26: Paga (TPU 12169)
2014-09-03: Petição (TPU 85)
2014-02-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-01-25: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2014-01-25: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2014-01-25: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T17:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T17:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T19:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T11:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-01-13T09:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T09:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-07T16:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T16:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T18:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T18:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-31T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T17:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T17:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-16T10:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-09-02T18:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2013-08-29T18:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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2013-08-29T15:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T15:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2013-08-07T18:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T17:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T17:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T17:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-08-06T18:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-12T10:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-06-26T21:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T21:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2013-06-03T22:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-05-07T20:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T12:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2013-02-07T14:18:17.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-12-19T01:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ]
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2012-10-01T12:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-08-16T11:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
}

2012-08-16T11:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2012-07-27T13:54:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2012-05-10T15:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-04-03T17:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-03T12:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50515741420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF5 — 05001135420084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05002648320094058013 — Recurso Inominado Cível · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50659974220144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50707138320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00001270720144013807 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF2 — 00200249820174025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001250420094013810 — Petição Cível · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

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