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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-PI 06000505520216180058

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd818603481c1cb8bbc4f93ae207d5c43cad0187630a5c1e27965362956f83e1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000505520216180058 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Calúnia na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dd818603481c1cb8bbc4f93ae207d5c43cad0187630a5c1e27965362956f83e1. SHA-256 do comentário: f7c938f7c15d7a824f59aea98ec80632c39dc97bfa14cc508c91749811ae1214.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2023-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-06-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2024-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-15 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:52.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210409091246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd818603481c1cb8bbc4f93ae207d5c43cad0187630a5c1e27965362956f83e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-04
Publicação (TPU 92)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-09T09:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  2. 2023-03-17T14:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  3. 2024-03-21T11:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  4. 2024-05-15T12:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  5. 2021-08-16T12:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  6. 2021-08-31T10:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  7. 2021-10-14T12:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  8. 2022-01-08T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  9. 2022-01-26T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  10. 2022-02-10T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  11. 2022-02-21T19:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  12. 2022-05-17T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  13. 2022-08-17T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  14. 2022-08-29T19:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  15. 2023-02-02T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  16. 2023-02-02T14:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  17. 2023-03-14T13:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  18. 2023-06-20T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  19. 2023-06-20T06:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  20. 2023-08-01T05:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  21. 2023-08-01T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  22. 2023-08-01T19:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  23. 2023-09-19T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  24. 2023-10-30T08:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  25. 2024-01-10T15:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  26. 2024-01-23T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  27. 2024-03-21T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  28. 2024-04-05T13:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  29. 2024-04-10T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  30. 2024-04-26T09:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  31. 2024-05-02T20:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  32. 2024-05-02T20:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  33. 2024-05-15T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  34. 2024-06-03T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  35. 2024-06-03T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  36. 2024-06-03T11:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  37. 2024-06-04T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  38. 2024-06-04T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  39. 2024-06-05T19:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
  40. 2024-06-08T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.