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STM — 70008155520187000000

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos SantosGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9a95786ab1a0b8d151ee54698f57c48db6ac3963f78a07bbc8b68c306964cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2019-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção | Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-14T13:22:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
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2018-11-14T12:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
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2018-10-18T15:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-10-08T15:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-10-05T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-10-04T18:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T17:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-02T14:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-02T14:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T14:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T14:12:43.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-02T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32718",
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2018-12-01T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-25T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-24T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T15:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
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2018-10-08T15:12:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
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2018-10-04T13:17:57.000Z — Não-Admissão (TPU 207)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T16:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70008596920217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
STM — 70009792020187000000 — Agravo Interno Criminal · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
STJ — 00003805620144050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STM — 70008692120187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / Sec Gab Min José Barroso Filho
TJAP — 00022979220238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00003668920173000000 — Habeas Corpus · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003604520228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPI — 00001122720218180140 — Exceção de Ilegitimidade de Parte · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Exceção de Ilegitimidade de Parte
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA