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TRE-PI — 06000505220236180004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d19a7b4cb31e8e3cc1219ddce9c702669fcb2616163d9131e369bdcdffc816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Petição (TPU 85)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Publicação (TPU 92)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-05
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-27T18:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-31T10:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-16T09:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-28T16:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-29T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-04T09:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-31T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-05T14:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-05T14:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-05T14:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  11. 2023-10-06T16:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-09T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  13. 2023-10-17T03:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  14. 2023-10-18T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  15. 2023-10-23T10:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  16. 2023-10-24T11:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  17. 2023-06-27T18:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-31T10:57:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  19. 2023-10-05T14:22:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  20. 2023-10-05T14:22:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  21. 2023-10-24T11:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  22. 2023-10-24T11:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.