TJCE — 00621633020078060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe71be27c9315f7336827c33431f70391b2d34acc072aa0d4e440dd3f86af36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-16 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-16T08:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-29T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-16T12:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-11T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-09-27T13:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-25T08:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-22T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-02T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-03-12T18:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-31T08:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-06-25T08:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004278520168100000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJPR — 00000164620218160179 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 01083601420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01085004820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01141134920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004245120054047200 — Recurso Especial · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003682820238272733 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000263320188172260 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM