STJ — 00001767820038250041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9bd90c3a65373e9ce2d5e35d503204615cc7e3f6e7be8ba9c381edfc453429
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2017-03-23T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-23T15:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-23T15:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-03T12:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-05-03T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-24T13:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-26T10:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-26T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-14T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-22T12:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T19:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T12:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-22T11:50:01.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2021-05-25T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02T05:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-24T09:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-24T09:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-02T19:55:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-03T07:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-22T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-24T19:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-26T10:09:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-01T12:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T12:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T19:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14T11:37:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-14T14:28:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023677220198030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273620048170990 — Inquérito Policial · 2004-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001887720198100032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164245420148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374220148080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001376120228080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada