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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PE 06000410320246170063

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c37539828f05c62fa4bc6339f086d133cfec7378253524ad5479ef3cf72f93

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000410320246170063 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01c37539828f05c62fa4bc6339f086d133cfec7378253524ad5479ef3cf72f93. SHA-256 do comentário: fa5fe92c6d696ef9df0799a2474c6c00a9bdd7d4114663ada20349ee0728c6e7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-09-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:23:03.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812115118
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01c37539828f05c62fa4bc6339f086d133cfec7378253524ad5479ef3cf72f93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Definitivo (TPU 246)
2024-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T11:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-05T17:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-12T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-12T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-12T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-12T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-12T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-23T17:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-23T17:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-26T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-27T18:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-27T18:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-29T10:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-31T04:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-31T04:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-04T15:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-06T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-06T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-06T16:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-07T12:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-12T02:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-12T02:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-13T16:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-15T09:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-19T11:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-12T11:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-06T15:59:31.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-06T15:59:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-15T09:33:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-15T09:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.