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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TSE 06001087520216050137

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97df6f20a8680e2b07b7fd70c0acaded0c1fa9c44ec8b866ecd795afcfafc550

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-08 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-02-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-15 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Abuso - De Poder Econômico | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-03T13:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-03T13:18:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-12-03T14:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-03T15:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-02-03T18:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-12-02T14:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-12-02T14:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-12-03T13:10:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-12-03T17:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-12-09T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-12-16T02:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-12-16T11:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-12-16T11:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-12-16T11:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-12-16T15:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-12-16T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-01-18T15:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2022-02-01T12:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-01T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-02-01T12:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-02-01T12:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-02-01T12:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-02-02T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-02-02T02:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-02-08T16:23:43.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  26. 2022-02-08T16:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-02-08T18:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-02-08T18:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-02-08T18:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-09T19:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2022-02-10T02:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-02-10T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-02-15T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-02-15T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-02-15T12:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2022-02-15T12:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-02-15T12:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.