TRE-RS — 00000524720136210163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e72452fa445ecb031871f98a0711609cd17e365369fba256388a44b015addc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-13 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-19
- Juntada (TPU 67)
- 2016-02-19
- Juntada (TPU 67)
- 2016-02-19
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-13T18:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-13T18:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T17:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T17:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-02T13:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-17T15:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-01-24T16:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-01-24T16:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-07T18:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-07T18:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-07T18:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-17T16:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-28T09:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-17T16:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-07T16:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-24T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-01T11:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-10-14T13:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-11-09T11:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-15T11:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-01-14T15:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-02-01T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-07T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-17T15:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-31T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-31T13:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-02T13:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-05T13:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-08-09T14:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-17T15:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-19T17:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-07T18:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-07T18:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-17T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-28T09:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-17T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-23T17:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-05-23T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-20T18:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-27T18:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000665620256060008 — Representação Especial · 2025-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
- TRE-RS — 00000256820156210042 — Petição Cível · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00002077420116120000 — Representação · 2011-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-RS — 00000739220116210001 — Representação · 2011-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000733820136210158 — Representação · 2013-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000172520156120048 — Representação · 2015-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- TRE-PR — 00018127820106160000 — Recurso Eleitoral · 2010-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-MS — 00019733620096120000 — Representação · 2009-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2