Recurso Eleitoral — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-PR 00018127820106160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0fa85d1a458d71305006c5bfdeee50bae309a621544b92b3171d24b26f0522
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-09-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-09-03 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-10-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-05-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-24 a 2018-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-24T12:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-08-25T19:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-30T16:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-03T15:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-09-03T15:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2010-09-03T15:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-09-09T13:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-20T16:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-21T16:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-14T16:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-20T14:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-20T16:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-20T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-27T14:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-08-26T12:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-31T13:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-13T12:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-27T16:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-26T12:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-10T16:10:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-24T12:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-24T17:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-26T15:13:07.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2010-08-30T15:25:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-08-31T13:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T15:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T17:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-09-09T13:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T13:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-10T17:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-16T14:54:32.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2010-09-20T14:49:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-09-20T16:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-20T19:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-21T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-09-22T16:58:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2010-09-23T13:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-14T16:57:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00000344920156160016 — Recurso Eleitoral · 2015-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00008156120116160000 — Exceção · 2011-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Exceção
- TRE-RS — 00000785820116210052 — Representação · 2011-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001662220176160086 — Recurso Eleitoral · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 2 Jurista
- TRE-RS — 00000447920156210105 — Representação · 2015-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000416820136210114 — Representação · 2013-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001481720156120010 — Carta Precatória Cível · 2015-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS