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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT13 00000013620255130029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5bd328e45d143a6b13247de167b4814f4c4cebd87bf6d95c25b54087b9d3bfd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: c5bd328e45d143a6b13247de167b4814f4c4cebd87bf6d95c25b54087b9d3bfd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 474 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  3. 2025-06-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  4. 2026-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  5. 2026-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  6. 2026-03-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  7. 2026-04-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  8. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2026-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  11. 2026-06-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  12. 2026-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  13. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  14. 2026-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  15. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  16. 2026-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2026-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  18. 2026-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/445

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-05-07 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/451
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-01 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/453
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-30 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/302

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T21:19:15.801000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250102100504
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5bd328e45d143a6b13247de167b4814f4c4cebd87bf6d95c25b54087b9d3bfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 474 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Tutela de Urgência | Guias do Seguro Desemprego | Sucumbenciais | CTPS | FGTS | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Férias | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 474. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-02T10:05:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-02T10:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-02T10:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "74451",
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  }
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  4. 2025-01-02T10:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  5. 2025-01-02T10:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  6. 2025-01-02T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-02T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  8. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  9. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  10. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}
  11. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
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  12. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  13. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}
  14. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  15. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2025-01-02T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2025-01-02T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2025-01-02T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2025-01-02T11:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2025-01-02T11:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2025-01-02T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2025-01-06T15:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2025-01-08T11:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2025-01-13T09:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  26. 2025-01-13T09:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2025-01-20T14:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "74451",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  28. 2025-02-17T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  29. 2025-02-18T15:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-02-18T16:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-02-18T17:02:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-02-18T21:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-03-21T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2025-03-21T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2025-03-21T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2025-03-21T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.