TJCE — 00319263720128060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed00febe88311ac2e43f9f529a7647de40dd7640dedfedff85f1226b2e70c595
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-16 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-01T01:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14T16:43:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-06-11T04:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-16T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-27T00:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T16:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20T09:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-02T08:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-17T13:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-01T01:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:54:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-23T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-13T11:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-12T01:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-14T16:42:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-11T04:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T08:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-01-12T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-13T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T16:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-21T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-31T11:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-21T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T16:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-10T09:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-05T21:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-06T09:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-04T17:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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