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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008048420158250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008048420158250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a. SHA-256 do comentário: 0493a95f6db1cba7cf563ee1a9a378c1d70a90afcf063912531c09fb864a10b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-07-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-07-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:22.088000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fee769722359e613d4049d92736745c97424ccc4dc74951391503a5efce8369a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-06
Documento (TPU 581)
2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-23T09:17:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-02-28T07:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-05T13:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-24T10:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-17T10:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-01T11:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-02-02T14:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-02-02T14:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-02-02T14:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-14T12:57:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-14T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-23T15:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-23T15:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-08-06T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-24T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-23T09:17:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  17. 2015-07-21T09:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-07-17T10:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-17T09:47:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-07-17T09:46:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-07-14T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-14T10:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.