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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00004886520118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0418978d14568b349940a4041d685e3b72eb65932c55c1caaa1c388db9e9e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2012-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2013-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-10-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-10-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2014-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2014-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T23:22:04.135000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120620120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d0418978d14568b349940a4041d685e3b72eb65932c55c1caaa1c388db9e9e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-27
Definitivo (TPU 246)
2014-06-13
Documento (TPU 581)
2014-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-03
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-31T10:05:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T07:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-13T11:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-12T09:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-12T09:54:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-10T09:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-12-19T10:36:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-01T10:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-13T16:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-13T16:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-02T13:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-04-29T08:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-25T20:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-03-21T12:56:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-03-20T11:25:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-19T08:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-02-21T10:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-01-31T11:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-01-31T11:04:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-11-21T12:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-08-01T10:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-07-23T20:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-07-19T16:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-05-22T09:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-08-27T11:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-08-27T11:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-06-13T11:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-04-10T13:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-04-10T13:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-02-03T10:28:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-01-07T11:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-19T10:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-10-31T10:05:34.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  34. 2013-07-09T12:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-07-05T12:05:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-07-05T11:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-06-12T10:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-04-29T08:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-04-25T07:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-04-25T07:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.