STJ — 00001771420138070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abca3d8458b433255aa4dfd18ba51217696fa19caaeccc39476f7d6d58158642
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2019-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-24T14:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-24T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-07T19:33:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-06-11T18:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-16T14:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-06-17T14:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-01T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-02T17:00:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-02T17:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-02T17:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-13T18:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-14T13:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-25T11:32:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-25T11:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-07T15:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-07T18:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-07T18:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-09T19:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-25T17:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-05-24T10:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T05:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T05:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T15:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T17:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T10:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T16:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T16:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T11:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-07T16:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T18:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T18:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T05:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-25T16:45:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-25T17:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T19:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T19:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-11T18:04:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-16T14:12:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-01T19:39:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-07-01T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006085220178150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJGO — 00183131620188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJRR — 08012071020248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00192912620148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006093820168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 6ª Vara Criminal da Capital
- TRF6 — 00000753320084013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- STJ — 00003949120084058102 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPI — 00001735420198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
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