STJ — 00001771420138070009

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abca3d8458b433255aa4dfd18ba51217696fa19caaeccc39476f7d6d58158642

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2019-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25
Remessa (TPU 123)
2019-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Petição (TPU 85)
2019-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T14:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-24T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-06-07T19:33:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-06-11T18:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-06-16T14:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-06-17T14:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-08-01T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  8. 2019-08-02T17:00:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-08-02T17:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-08-02T17:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  11. 2019-08-13T18:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
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  12. 2019-08-14T13:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2019-09-25T11:32:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2019-09-25T11:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-07T15:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-07T18:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2019-10-07T18:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  18. 2019-10-09T19:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-25T17:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  20. 2019-05-24T10:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-11T05:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-08-01T05:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-08-01T15:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-08-02T17:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-09-25T10:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-01T16:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-10-01T16:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-01T11:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2019-10-07T16:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-07T18:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-10-07T18:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-09T05:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-10-25T16:45:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-10-25T17:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-07T19:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-10T19:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-06-11T18:04:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-06-16T14:12:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-07-01T19:39:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  40. 2019-07-01T19:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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