STJ — 00000055120168050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41144b71212f258a30ed72ba98e1120ecc561a4a430511fe21c54350f40b85d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-22 a 2016-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-22T16:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-05-18T12:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-18T12:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-05-18T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-20T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-02T17:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-13T19:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-05T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-05T16:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-23T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-14T10:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-15T17:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-22T09:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T12:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T18:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T05:39:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-05T16:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T19:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T14:44:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-24T05:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-17T13:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-17T13:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-10T11:11:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-10T11:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-17T18:24:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-17T19:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-19T07:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20T18:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-22T17:45:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-23T09:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T07:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23T18:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-13T20:11:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-14T06:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada