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TJDFT — 00042067220168070019

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ac2559373e305f452eecd945a055819347e53fbc98b31c56739dbb201918ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 488 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Remessa (TPU 123)
2025-07-31: de Custódia (TPU 12742)
2025-07-31: Petição (TPU 85)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: de Custódia (TPU 12742)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 488. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-06T16:21:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-06-27T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-04T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-04T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-05T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-23T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-23T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-29T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-01T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-09T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-28T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2019-09-04T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
STJ — 00001539620198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única de Princesa Isabel
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA CRIMINAL

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