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TJRJ — 00002195820178190019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43674beba79c91a7de7ec253c273abf90db00e41cbc14547dbd6bc29f55ffa83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-05 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22: Confirmada (TPU 12266)
2025-01-22: Petição (TPU 85)
2025-01-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)
2023-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Furto | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-05T13:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-02-05T13:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-02-05T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-05T17:41:52.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

2017-02-13T13:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-03T12:56:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-06T15:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2017-03-06T17:41:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-08-14T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2017-08-14T15:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-21T14:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-04-04T14:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-25T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-06-25T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2018-06-25T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-03T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-08-04T17:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-07T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-09T17:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 71
    }
  ]
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2018-08-22T17:20:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}

2018-09-03T17:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
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2018-09-05T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-28T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
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2018-10-19T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-01-25T16:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
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2019-04-01T15:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-04-17T16:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-25T15:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-05-30T16:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-05-30T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-02-13T14:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-23T14:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-01T13:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2022-11-30T12:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-22T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-05-12T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-11-11T16:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-15T14:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-22T20:22:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-03T12:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092092119938190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1993-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL
STJ — 00002810220168110102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJDFT — 00018028520198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJRJ — 03194779820188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
TJRJ — 01196492420188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL
STJ — 00004324120188260599 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00004278020078200143 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: NOVAFRIBURGO1VARACRIMINAL / 1ª VARA DE BOM JESUS