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TRE-RO — 06003089320246220011

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 11ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65d886b0f9a0347034553cb7e8e519d9fb32d2639c420a633d2ffc811e802bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Publicação (TPU 92)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial

Ver outros registros do assunto TPU 11683

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-07T14:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-09-07T16:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T18:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-09T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
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```

2024-09-09T14:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-09-09T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-09-09T14:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T18:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
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2024-09-10T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
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  ],
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    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
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2024-09-10T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-10T16:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
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2024-09-10T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-09-11T08:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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}

2024-09-12T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-07T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T10:35:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-09T10:35:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15611",
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  }
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2024-09-10T16:18:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-09-10T16:18:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2024-09-17T10:34:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-09-17T10:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004386720246140056 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / GABINETE JURISTA 1
TRE-AL — 06003726720246020009 — Recurso Eleitoral · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MT — 06003045920246110012 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 12ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003338120246200005 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003586620246020047 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000791920206190089 — Representação · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-AL — 06004244820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PB — 06002751420206150052 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB