TRE-RN — 00000854520196200069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9540e17580a7467438246a8907ad2895c5a3d11e3f0f63da6201286ca48e434
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-17T09:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-MG — 06000118520256130275 — Inquérito Policial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-MS — 06001113720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 06001105220216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-GO — 06000374820236090022 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SP — 06000256120226260130 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- TRE-RN — 06003389220246200041 — Inquérito Policial · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001096720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS