TRE-RN — 00000854520196200069

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9540e17580a7467438246a8907ad2895c5a3d11e3f0f63da6201286ca48e434

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Definitivo (TPU 246)
2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Publicação (TPU 92)
2024-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T09:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2019-09-13T09:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  3. 2019-11-07T14:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-01-16T10:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2021-12-09T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  6. 2022-06-30T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2022-12-05T13:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2023-07-31T09:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-08-03T09:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-04-09T10:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-05-06T10:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
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  12. 2024-07-26T10:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2019-07-17T09:36:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-07-17T10:29:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-07-18T12:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-08-05T11:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-09-13T09:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-09-23T09:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2019-09-24T09:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2019-10-08T11:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-11-07T14:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  22. 2019-12-09T08:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-06-06T08:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  24. 2022-06-06T08:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2022-06-06T08:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2022-06-06T08:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-06-06T08:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-06-06T08:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-06-06T09:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-06-06T09:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-06-06T09:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-06-06T09:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-06-06T09:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
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      }
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  34. 2022-06-06T09:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  35. 2022-06-06T09:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2022-06-06T09:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-06-06T09:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-07-31T09:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  39. 2023-07-31T14:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-08-07T09:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.