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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00010115520158250038

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7696599b7c6812147b8fbea9f7e7207295293ca36e4781301e6801bc5c31d984

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2015-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-06-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-26
(TPU )
2017-08-28
Documento (TPU 581)
2017-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-23
(TPU )
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
(TPU )
2016-12-09
(TPU )
2016-07-01
Documento (TPU 581)
2016-06-30
(TPU )
2016-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T16:40:44.000Z — (TPU )
  2. 2017-08-23T08:30:44.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-09T12:21:27.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-09T12:21:27.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-30T12:48:05.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-16T11:53:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-18T19:09:00.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-13T09:24:25.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-16T08:54:06.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-26T16:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-10-26T16:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-08-28T09:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-08-23T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-12-09T15:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-01T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-06-20T18:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-06-17T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-06-16T11:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-06-14T20:01:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  20. 2016-06-14T19:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-06-07T10:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-05-20T11:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-19T13:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-05-19T13:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-03-31T11:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-31T11:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-01-12T09:46:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-12-02T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-27T13:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-11-11T08:45:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-11-04T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-23T11:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-10-09T10:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-10-06T19:41:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-10-01T09:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-01T07:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.