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TJPE — 00000137220198170490

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3437f9aa5fb59f9c98237daeaf0c8aa85c95a946e52fb2fe8e1269ad4ba7e780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2025-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-04: Definitivo (TPU 246)
2025-03-04: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-03-04: Documento (TPU 581)
2025-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Recebimento (TPU 132)
2024-12-12: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2024-12-12: Desclassificação de Delito (TPU 12769)
2024-12-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T12:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-08T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T12:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-30T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T13:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-02T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-06T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-12-12T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-12T12:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-12-12T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-12-12T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T11:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-12-17T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-17T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-12-17T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-12-17T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2019-12-17T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-07T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-17T10:31:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-08-20T10:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alegações finais",
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    }
  ]
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2020-08-20T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-19T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-19T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-12-03T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-03T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-12-03T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-05T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-12T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-18T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-26T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-09-01T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025774720248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000127320148160043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00044290720168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
TJPE — 00000279120268172630 — Termo Circunstanciado · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 02029017120088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJSP — 02136516920078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
TJMS — 00002076520208120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 2ª Vara